A bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, composta pelos deputados Alexandre Postal, Álvaro Boessio, Edson Brum (presidente da AL), Gabriel Soouza, Gilberto Capoani, Ibsen Pinheiro, Tiago Simon e Vilmar Zanchin, reuniu-se hoje, 25 de agosto, com o secretário estadual da Fazenda, Giovane Feltes, para discutir as ações do governo Sartori visando à recuperação financeira do Rio Grande do Sul que foram apresentadas em quatro etapas desde o dia 2 de janeiro de 2015.
Somente na primeira fase, o poder executivo promoveu a redução de 10 secretarias e quase 1.500 cargos de confiança, reprogramação orçamentária com redução média de 21% do custeio (R$ 1,07 Bilhão), implementação de modelo de gestão e atração de investimentos na casa dos R$ 13 bilhões. Já na fase dois, foram propostos projetos que tramitam na Assembleia Legislativa prevendo a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, a vedação da incorporação de Função Gratificada por atuação em poder diferente do órgão de origem, além da Câmara de Conciliação de Precatórios e da Banrisul Seguradora, divulgação da remuneração de servidores e uma Lei de Diretrizes Orçamentárias compatível com a realidade econômica do Estado, entre outras medidas.
Na fase três, foi proposta a previdência complementar para futuros servidores, a criação da Banrisul Cartões, retirada da necessidade de plebiscito para a Cesa, extinção de fundações (Fepps, FZB e Fundergs) e alteração da regra que dispõe sobre tempo de serviço na Brigada Militar. A última etapa apresentada trouxe sugestões como mudanças na cobrança do IPVA, criação do Programa Especial de Quitação e Parcelamento (REFAZ) e o Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara/RS), além da alteração na alíquota do ICMS.
No encontro com Feltes, os deputados peemedebistas ampliaram o diálogo sobre as propostas de Sartori - com ênfase na forma como o governo conduz a crise e os meios para superá-la. “Estamos em contato direto e contínuo com a equipe de governo para acompanhar e auxiliar com ideias em um momento tão difícil. Esse encontro foi mais um passo para firmarmos nosso apoio a Sartori e as medidas que estamos buscando para recuperar o RS”, ressaltou o líder da Bancada, deputado Boessio.