O combate a preconceitos de cor, religião e orientação sexual, e o fortalecimento de programas sociais para promoção da igualdade de gêneros foram defendidos pelo candidato a governador José Ivo Sartori, nesta terça-feira, 2, ao receber representantes da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), no Comitê de Campanha.
Sartori disse ser favorável à manutenção da Coordenadoria Estadual de Diversidade Sexual e à criação de delegacias especializadas para prestar atendimento a casos de violência contra grupos minoritários.
Os integrantes da comissão, que tem como presidente o advogado Leonardo Ferreira Mello, entregaram ao candidato uma pauta com dez itens propostos para a garantia da livre orientação sexual e da identidade de gênero. O objetivo é estabelecer direitos ao grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuados (LGBTI), incluindo a criminalização da homofobia através do Estatuto da Diversidade Sexual. Para isso, a comissão está fazendo um abaixo-assinado que será protocolado como projeto de lei popular a partir do momento em que forem atingidas 1,5 milhão de adesões.
Sartori observou que o enfrentamento da homofobia, hoje, vem sendo exercido pelo trabalho coletivo de organizações sociais que acabam substituindo a iniciativa do poder público. “O aparelho político estatal é lento e ainda precisa ser mais atuante para combater a impunidade e represar o preconceito”, afirmou. Segundo ele, a educação também tem papel decisivo para que se crie uma cultura de não-violência e de respeito à cidadania de quem ainda é vítima de preconceito.