Programa

Novas diretrizes para um mundo em mudanças

     Nos primeiros anos da década de 80, a proposta política do PMDB, Esperança e Mudança, diagnosticou no distanciamento entre política e povo o maior problema da época a superar, e ofereceu a democracia como solução.

     A luta pela democracia galvanizou a população na primeira metade dos anos 80, alimentando a expectativa de que mudanças na superestrutura política traríam como conseqüência imediata a solução dos problemas sociais. Ou seja, a democracia política foi considerada sinônimo de vida melhor, mas os resultados econômicos e sociais obtidos não foram tão positivos quanto a população esperava. Esse fato tem submetido a política e a própria democracia a grave processo de descrédito e desmoralização.

     Urge barrar, portanto, a desqualificação da esfera pública através de reformas no pactoconstitucional e de mudanças nos procedimentos e nas práticas políticas vigentes. É urgente reverter o processo de deterioração das condições de vida da maioria da população brasileira, um objetivo que se justifica por si mesmo, mas também com o propósito de se estancar a onda de desesperança que semeia dúvidas em relação à escolha de caminhos democráticos, envenena a vida política e invade inexoravelmente todos os espaços da convivência social.

     Este Novo Programa Doutrinário do PMDB, elaborado de forma concisa e objetiva, identifica na defasagem entre poder político democrático e política econômica efetivamente praticada o grande problema a superar. O desafio está em como construir a saída para a crise e em como superar os problemas estruturais que tornam a situação presente, especialmente em relação a emprego e salário, inaceitável, em face da atrofia do mercado interno, do baixo investimento, da insegurança quanto ao futuro da economia e da inflação. Desenvolvimento é a palavra-síntese para superar este desafio. Desenvolvimento econômico, social, político e cultural. Expandir nossa capacidade produtiva e convertê-la em bem-estar para a maioria da população, com crescente controle popular sob os destinos do País.

     Nos quatro capítulos seguintes, o PMDB repensa a questão democrática no contexto brasileiro.

     O primeiro capítulo aborda as reformas político-constitucionais necessárias para a consolidação da democracia. O segundo capítulo discute o Estado brasileiro, tendo como tema central o poder político democraticamente fortalecido. O terceiro capítulo trata do desenvolvimento nacional pela via democrática, ou seja, não-oligárquica nem corporativista. Finalmente, o quarto capítulo fala do Brasil no mundo, centrando-se na questão da soberania sob as condições internacionais vigentes.

     O complemento deste novo Programa Doutrinário será a elaboração das diretrizes para o Programa de Governo visando a coerência entre o discurso político e a atuação partidária, nos níveis de poder que sejam assegurados ao PMDB pelo voto popular.